Confesso que fiquei pregada à televisão e segui com enorme atenção tudo aquilo que foi dito ontem à noite no
debate sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo no programa Prós e Contras da RTP1. O lado daqueles que são a favor estava muitíssimo bem representado por Miguel Vale de Almeida, a Dra. Isabel Moreira, o Dr. Pamplona Corte Real, Daniel Oliveira, Paulo Corte Real, uma brilhante Fernanda Câncio e uma plateia cheia de pessoas querendo ver a sua dignidade (ou a de amigos e familiares) reconhecida pelo estado. Os argumentos usados a favor do acesso ao casamento civil por pessoas do mesmo sexo são sobejamente conhecidos a começar pela nossa própria constituição que como referiu a Dra. Isabel Moreira proíbe a descriminação com base na orientação sexual do indivíduo. Se a constituição é aquilo que nos rege de mais básico e fundamental então a lei que regulamenta o acesso ao casamento civil é discriminatória porque impede uma pessoa homossexual de casar com uma pessoa do mesmo sexo.
Do lado daqueles que são contra ouvi argumentos de arrepiar, de pessoas que são supostamente cultas, inteligentes e deviam ser informadas sobre aquilo que se estava ali a discutir. Tirando o Padre António Vaz Pinto que foi o único com um discurso coerente e correspondente àquilo que seria de esperar de um elemento da Igreja, o resto deixou muito a desejar! Ouvimos coisas como:
• Não se altera a lei que regulamenta o acesso ao casamento civil mas alteram-se todas as outras que são discriminatórias como a lei do arrendamento, a lei do direito sucessório e por aí fora! Mas que trabalheira!
• As pessoas homossexuais têm o direito de se casarem desde que o façam com uma pessoa de sexo diferente! Ai…
• Os bissexuais são pessoas perigosas porque querem casar com um homem e uma mulher ao mesmo tempo! Ai…
• Um tipo sinistro da União das Famílias que dizia que os casais de homossexuais não são "normais", seguido de justíssimos protestos vindos do outro lado.
• Esse mesmo tipo sinistro a dizer que não há estudo nenhum que comprove que uma criança pode ser feliz se for adoptada por um casal de pessoas do mesmo sexo (não "normal" portanto). Ai… ao que Fernanda Câncio referiu e bem que já há muitas crianças adoptadas por pessoas homossexuais porque a lei portuguesa permite a adopção de crianças por pessoas singulares sem descriminação com base na orientação sexual, mas não permite a adopção a um casal de pessoas do mesmo sexo o que é um contra-senso no mínimo legal!
• Um outro tipo que se insurgia contra Daniel Oliveira e furiosamente gesticulava dizendo que não lhe admitia que este o chamasse de homofóbico, quando Daniel Oliveira referia, e bem, que as posições tomadas pelo dito eram de facto homofóbicas, porque intolerantes e discriminatórias.
De referir ainda aquilo que Isabel Moreira contestou ao Padre Vaz Pinto quando este tentou estabelecer uma analogia entre o casamento de pessoas do mesmo sexo e o casamento entre pais e filhos (incestuoso). Em termos jurídicos o casamento incestuoso é anulável com base num "erro" cometido por quem o contrai. Em termos jurídicos ao ser proibido o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a lei está a dizer que o próprio homossexual
é um erro ao não lhe permitir sequer o acesso a esse direito… por outras palavras a lei que regulamenta o acesso ao casamento civil é uma lei homofóbica e discriminatória.
Falaram muito bem todos os que deram a cara a favor do acesso ao casamento civil por pessoas do mesmo sexo. Frisaram inúmeras vezes que era uma questão de igualdade, de respeito, de dignidade pela pessoa humana em geral e pelos homossexuais em particular. Que esta minúscula alteração da lei irá permitir regulamentar juridicamente uma série de relações que já existem e que continuarão a existir, passando ou não passando a alteração proposta. Que esta alteração não retira direitos a ninguém, não prejudica ninguém, não humilha nem descrimina ninguém, pelo contrário, é uma medida a favor duma maior abrangência em termos sociais. Não põe em causa a continuidade da espécie, não põe em causa a orientação sexual de ninguém e muito menos duma maioria que é e continuará a ser heterossexual.
Tirando os argumentos pouco claros e baseados em crenças religiosas, fiquei sem perceber porque incomoda tanta gente que uma pessoa homossexual tenha o direito de casar com a pessoa que ama! :(